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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 12:02
Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho
O brasileiro prestou serviços na construção de usina de bioenergia em Angola
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:15
Polícia abre dois inquéritos para investigar ações de ativistas e do Instituto Royal
Um dos inquéritos vai investigar a denúncia de maus-tratos praticados pelo instituto contra os animais. O segundo inquérito a ocorrência de furto qualificado e danos ao patrimônio praticados pelos manifestantes durante a invasão ao local
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:05
Novos invasores de favela devem ser retirados
Notificada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) esclareceu já haver expedido 22 intimações e respectivos autos de infrações, estando no aguardo dos prazos de defesa pelos invasores.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Traição! Uma cicatriz que permanece
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária no Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
Um grito de desespero no vazio da imensidão de nossa saudade.
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de Araçatuba. Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor de graduação em Direito Penal II e Teoria Geral do Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor de pós-graduação em Direito Público das Faculdades Integradas de Paranaíba. E-mail: paulorosseto@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:05
O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil
Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:30
Prefeitura mantém alvará de laboratório de onde beagles foram retirados
Ativistas questionam autencidade da ação
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:30
MP obtém bloqueio de bens dos sócios do Consórcio Leste 4
MP pede também o pagamento de R$ 30 milhões de reais por danos morais aos usuários dessas linhas de ônibus e ao povo paulista em geral
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/SP defende proibição de agrotóxicos à base de MSMA
Herbicida utilizado no combate às ervas daninhas foi proibido em outros países por ser tóxico e cancerígeno
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:23
Médico e plano de saúde devem indenizar mãe de criança que nasceu com microcefalia
Não foram realizados na gestante os exames necessários para detectar a infecção.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:18
Sexta Turma confirma prisão domiciliar de catador de material reciclável por razões de saúde
O réu foi condenado em primeira instância a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:45
Terceira Turma reduz valor de indenização por assédio moral considerada exorbitante
O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10
A ilusão do ?direito à destruição?
Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 13:25
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24
Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG
Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extraordinárias. Pretensão de recebimento. Hipótese que a ex-empregadora não exibiu os controles de horários.
Recurso ordinário não acolhido quanto a esse aspecto.